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BALANÇO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2018

Publicado em 21/12/2018 às 16:22 - Atualizado em 21/12/2018 às 16:23

BALANÇO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2018

 

Mesa diretora da Câmara faz balanço positivo das ações realizadas neste ano de 2018, onde relatam de que o Poder Legislativo está trabalhando em prol do município e em especial dos munícipes. A exemplo disso explica de que todas as matérias que deram entrada nesta casa foram analisadas dentro da legalidade nestas 47 Sessões Ordinárias realizadas, sendo uma Sessão Solene em comemoração a passados dos 54 anos de emancipação politica administrava do município. .

Das matérias analisadas destaca-se:

  • Deu entrada 29 projetos de Lei Ordinários, destes 20 foram aprovados, 02 está nas comissões, 01 foi devolvido por não cumprir a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, e 06 foram retirados da Casa pelo Executivo;
  • Deram entrada 05 projetos de Lei Complementares, destes 04 foram aprovados, e 01 foi retirado da Casa pelo Executivo;
  • 01 Projeto de Lei Complementar de Iniciativa da Mesa Diretora;
  • Foram aprovadas 25 indicações;
  • 32 requerimentos;
  • 02 moções, sendo: MOÇÃO DE APELO para que se realize um Estudo Técnico de viabilidade de implantação do programa Rede Catarina “Guardião Maria da Penha” no município Pinhalzinho e região. e a outra MOÇÃO DE APELO para que haja mais agilidade e que se diminua o tempo para remoção/recolhimento de corpos vitimados em acidentes de trânsito em nossa região, em atenção ao princípio da eficiência administrativa.
  • 03 emendas dos vereadores aos projetos de Executivo;
  • 14 portarias;
  • 01 Resolução;
  • 03 Decreto Legislativo;
  • 81 ofícios expedidos;
  • 11 convocações, sendo 02 para convocar servidores públicos para prestar esclarecimentos e 09 para convocar os vereadores suplentes para tomar posse por tempo determinado;
  • Inicio das Obras da 8º Etapa de Construção da Sede própria da Câmara de Vereadores a qual deve ficar pronta para uso, o Plenário, no ano de 2019;
  • Foram devolvidos ao Poder Executivo o valor de R$ 193.145,37 (Cento e noventa e três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) no dia de hoje 21/12/2018, referente a devolução de saldo de recursos financeiros não utilizados do Duodécimo. Valor este indicado para que sejam investidos na revitalização da Praça da Bandeira e também na melhoria e manutenção da estrada geral que da acesso as Linhas Morro do Chapéu, Volta Bonita e Santa Lucia, mais especificamente no calçamento desta estrada geral.

 

 

O Presidente da Casa Rafaél, destaca ainda a importância do trabalho do vereador perante a comunidade, o qual investiga e trabalha em prol dos interesses da população, não olhando partidos políticos e sim o bem estar do povo e faz convite especial para a comunidade participar das sessões todas as segundas-feiras as 18 horas.


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